"Activitatea de supraveghere a pietei desfasurata de ANPC are atat caracter activ cat si reactiv, iar supravegherea activa se desfasoara in concordanta cu un plan care poate fi verificat prin obiective masurabile", se arata in Raport.
Comisia Europeana mentioneaza ca un rol important in realizarea actiunilor de supraveghere a pietei l-a avut cooperarea administrativa. In acest sens a fost apreciata functionarea Comitetului Interministerial pentru supravegherea pietei produselor si serviciilor si protectia consumatorilor, a carui presedintie si secretariat sunt asigurate de ANPC. "Comitetul constituie un excelent forum pentru promovarea celor mai bune practici si actiuni comune intre diferite ministere si autoritati", reiese din Raport.
Reprezentantii Comisiei Europene apreciaza activitatea ANPC, atat ca punct national de contact in cadrul Sistemului Trapex de schimb rapid de informatii privind produsele periculoase intre tarile central si est-europene, cat si ca Secretariat al Comisiei de securitate a produselor.
Comisia Europeana considera ca ANPC este autoritatea care a dezvoltat activitatea de supraveghere a pietei in Romania: "ANPC colaboreaza foarte bine cu Vama iar aceasta colaborare trebuie mentinuta si pe viitor si chiar dezvoltata. De altfel, dezvoltarea cooperarii intre diferitele organisme care au responsabilitati in suprevegherea pietei este apreciata iar colaborarea ANPC cu Vama si respectiv a ANPC cu Inspectia Muncii pot fi considerate cele mai bune exemple".
2. Reglementari si institutii nationale si regionale in domeniul protectiei consumatorilor
Autoritatea Nationala pentru Protectia Consumatorilor are in subordine 42 de oficii pentru protectia consumatorilor, in toate judetele tarii si in municipiul Bucuresti, cu un numar maxim de 684 de posturi, precum si Centrul National pentru Incercarea si Expertizarea Produselor LAREX Bucuresti unitate extrabugetara cu 9 filiale teritoriale a carui functionare este reglementata prin Hotararea Guvernului nr. 625/1999.
Reteaua de laboratoare cuprinde in afara Centrului National pentru Incercarea si Expertizarea Produselor LAREX cu cele 9 filiale teritoriale in Bucuresti, Arad, Baia Mare, Constanta, Galati, Oradea, Satu-Mare, Sibiu si Iasi, laboratoare proprii de analize si incercari organizate in judetele Bacau, Vrancea, Neamt, Braila si Suceava, precum si Laboratorul pentru Analiza Calitatii Vinurilor si Bauturilor Alcoolice, care functioneaza in structura Oficiului pentru Protectia Consumatorilor al Municipiului Bucuresti.
Autoritatea Nationala pentru Protectia Consumatorilor coordoneaza si realizeaza strategia si politica Guvernului in domeniul protectiei consumatorilor, actionand pentru prevenirea si combaterea practicilor care dauneaza sanatatii, securitatii sau intereselor economice ale consumatorilor si evalueaza efectele pe piata ale sistemelor de supraveghere a produselor si serviciilor destinate acestora.
Prin H.G. 681 / 19.07.2001, pe langa Autoritatea Nationala pentru Protectia Consumatorilor functioneaza Comitetul interministerial pentru Supravegherea Pietei Produselor si Serviciilor si Protectia Consumatorilor, a carui principala atributie este asigurarea colaborarii dintre autoritatile administratiei publice centrale, pe de o patre si colaborarea dintre aceste autoritati si structurile civile in vederea perfectionarii Sistemului national de supraveghere a pietei produselor si serviciilor, perfectionarii cadrului legislativ, accelerarii procesului de armonizare a legislatiei nationale cu legislatia Uniunii Europene.
In conformitate cu Hotararea Guvernului nr. 755/2003, principalele atributii ale Autoritatii Nationale pentru Protectia Consumatorilor sunt:
p a r t i c i p , i m p r e u n c u a l t e o r g a n e a l e a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e c e n t r a l e _i l o c a l e d e s p e c i a l i t a t e c u a t r i b u ci i i n d o m e n i u _i c u o r g a n i s m e l e n e g u v e r n a m e n t a l e a l e c o n s u m a t o r i l o r , l a e l a b o r a r e a s t r a t e g i e i i n d o m e n i u l p r o t e c ci e i c o n s u m a t o r i l o r , a s i g u r a n d c o r e l a r e a a c e s t e i a c u c e a e x i s t e n t i n U n i u n e a E u r o p e a n ;
p r o p u n e G u v e r n u l u i s p r e a d o p t a r e _i a v i z e a z p r o i e c t e d e a c t e n o r m a t i v e i n d o m e n i u l p r o t e c ci e i c o n s u m a t o r i l o r c u p r i v i r e l a f a b r i c a r e a , a m b a l a r e a , e t i c h e t a r e a , c o n s e r v a r e a , d e p o z i t a r e a , t r a n s p o r t u l , i m p o r t u l _i c o m e r c i a l i z a r e a p r o d u s e l o r , p r e c u m _i c u p r i v i r e l a p r e s t a r e a s e r v i c i i l o r , a s t f e l i n c a t a c e s t e a s n u p u n i n p e r i c o l v i a ca , s n t a t e a s a u s e c u r i t a t e a c o n s u m a t o r i l o r o r i s a f e c t e z e d r e p t u r i l e _i i n t e r e s e l e l o r l e g i t i m e ;
e l a b o r e a z , i m p r e u n c u a l t e o r g a n e d e s p e c i a l i t a t e a l e a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e , p r o c e d u r i p r i v i n d o b i e c t i v e l e , c o n d i ci i l e _i m o d u l d e c o l a b o r a r e i n d e s f _u r a r e a a c t i v i t ci i d e p r o t e c ci e a c o n s u m a t o r i l o r ;
p a r t i c i p l a r e a l i z a r e a p r o g r a m e l o r i n t e r n e _i i n t e r n a ci o n a l e i n d o m e n i u l p r o t e c ci e i c o n s u m a t o r i l o r , c o l a b o r a n d c u o r g a n i z a ci i _i i n s t i t u ci i d i n ca r _i d i n s t r i n t a t e , c o n f o r m c o m p e t e n ce l o r c e i i r e v i n p o t r i v i t d i s p o z i ci i l o r l e g a l e i n v i g o a r e ;
e f e c t u e a z a n a l i z e _i i n c e r c r i i n l a b o r a t o a r e l e a c r e d i t a t e c o n f o r m l e g i i s a u i n l a b o r a t o a r e p r o p r i i o r i a g r e a t e ;
e f e c t u e a z s a u f i n a n ce a z s t u d i i _i t e s t e c o m p a r a t i v e c u p r i v i r e l a c a l i t a t e a p r o d u s e l o r _i s e r v i c i i l o r d e s t i n a t e c o n s u m a t o r i l o r , p e c a r e l e a d u c e l a c u n o _t i n c p u b l i c u l u i ;
d e s f _o a r a c t i v i t ci d e i n f o r m a r e , c o n s i l i e r e _i e d u c a r e a c o n s u m a t o r i l o r ; e d i t e a z p u b l i c a ci i d e s p e c i a l i t a t e i n d o m e n i u l p r o t e c ci e i c o n s u m a t o r i l o r ;
s p r i j i n a s o c i a ci i l e d e c o n s u m a t o r i i n v e d e r e a a t i n g e r i i o b i e c t i v e l o r p r e v z u t e d e l e g e ;
s p r i j i n a s o c i a ci i l e d e c o n s u m a t o r i i n a c ci u n e a d e i n f i i n ca r e _i f u n c ci o n a r e a c e n t r e l o r d e c o n s u l t a n c, i n f o r m a r e _i e d u c a r e a c o n s u m a t o r i l o r ;
i n f o r m e a z p e r m a n e n t c o n s u m a t o r i i a s u p r a p r o d u s e l o r _i s e r v i c i i l o r c a r e p r e z i n t r i s c u r i p e n t r u s n t a t e a _i s e c u r i t a t e a l o r s a u c a r e l e p o t a f e c t a i n t e r e s e l e e c o n o m i c e ;
p r e z i n t i n f o r m r i p e r i o d i c e G u v e r n u l u i _i o r g a n e l o r a d m i n i s t r a ci e i p u b l i c e c e n t r a l e i n t e r e s a t e , r e f e r i t o a r e l a a c t i v i t a t e a p r o p r i e p r i v i n d r e s p e c t a r e a d r e p t u r i l o r _i i n t e r e s e l o r c o n s u m a t o r i l o r ;
c o n t r o l e a z r e s p e c t a r e a d i s p o z i ci i l o r l e g a l e p r i v i n d p r o t e c ci a c o n s u m a t o r i l o r , r e f e r i t o a r e l a s e c u r i t a t e a p r o d u s e l o r _i s e r v i c i i l o r , p r e c u m _i l a a p r a r e a d r e p t u r i l o r l e g i t i m e a l e c o n s u m a t o r i l o r , p r i n e f e c t u a r e a d e c o n t r o a l e p e p i a c l a p r o d u c t o r i , i m p o r t a t o r i , d i s t r i b u i t o r i , v a n z t o r i , p r e s t a t o r i d e s e r v i c i i _i i n u n i t ci l e v a m a l e , a v a n d a c c e s l a l o c u r i l e i n c a r e s e p r o d u c , s e d e p o z i t e a z o r i s e c o m e r c i a l i z e a z p r o d u s e l e s a u i n c a r e s e p r e s t e a z s e r v i c i i l e , p r e c u m _i l a d o c u m e n t e l e r e f e r i t o a r e l a a c e s t e a ;
c o n s t a t c o n t r a v e n ci i _i d i s p u n e m s u r i d e l i m i t a r e a c o n s e c i n ce l o r p r o d u c e r i i , p r e s t r i i , i m p o r t u l u i , c o m e r c i a l i z r i i s a u o f e r i r i i g r a t u i t e a u n o r p r o d u s e _i s e r v i c i i c a r e n u r e s p e c t d i s p o z i ci i l e l e g a l e d i n d o m e n i i l e d e a c t i v i t a t e a l e A u t o r i t ci i , p r i n a p l i c a r e a s a n c ci u n i l o r c o n t r a v e n ci o n a l e p r i n c i p a l e _i c o m p l e m e n t a r e p r e v z u t e d e l e g e , s e s i z e a z o r g a n e l e d e u r m r i r e p e n a l o r i d e c a t e o r i c o n s t a t i n c l c r i a l e l e g i i p e n a l e ;
s o l i c i t o r g a n e l o r e m i t e n t e s u s p e n d a r e a s a u r e t r a g e r e a a u t o r i z a ci e i d e f u n c ci o n a r e , a l i c e n ce i d e f a b r i c a ci e o r i a c e r t i f i c a t u l u i d e c l a s i f i c a r e , i n c o n d i ci i l e l e g i i ;
c o o r d o n e a z s c h i m b u l r a p i d d e i n f o r m a ci i c u i n s t i t u ci i l e _i o r g a n e l e c o m p e t e n t e , n a ci o n a l e _i i n t e r n a ci o n a l e , p r i v i n d p r o d u s e l e _i s e r v i c i i l e c a r e r e p r e z i n t r i s c p e n t r u s n t a t e a _i s e c u r i t a t e a c o n s u m a t o r i l o r ;
c o n t r o l e a z d a c m i j l o a c e l e d e m s u r a r e f o l o s i t e p e p i a c s u n t i n s o ci t e d e d o c u m e n t e l e p r e v z u t e d e l e g e c a r e a t e s t v e r i f i c a r e a a c e s t o r a d i n p u n c t d e v e d e r e m e t r o l o g i c ;
s e s i z e a z f a c t o r i i d e d e c i z i e _i o p e r a t o r i i i m p l i c a ci i n s i s t e m u l d e c e r t i f i c a r e a c a l i t ci i p r o d u s e l o r _i s e r v i c i i l o r , i n b a z a c o n s t a t r i l o r p r o p r i i _i a i n f o r m a ci i l o r p r i m i t e d e l a o r g a n i s m e l e n e g u v e r n a m e n t a l e _i d e l a c o n s u m a t o r i , c u p r i v i r e l a n e c o n f o r m i t ci l e p r o d u s e l o r _i s e r v i c i i l o r d e s t i n a t e c o n s u m u l u i p o p u l a ci e i i n r a p o r t c u d o c u m e n t e l e d e c e r t i f i c a r e _i p r o p u n e i m b u n t ci r e a s a u e l a b o r a r e a d e r e g l e m e n t r i i n d o m e n i u ;
p r i m e _t e _i r e z o l v s a u , d u p c a z , t r a n s m i t e s p r e s o l u ci o n a r e c e l o r i n d r e p t , p o t r i v i t c o m p e t e n ce l o r , s e s i z r i l e a s o c i a ci i l o r p e n t r u p r o t e c ci a c o n s u m a t o r i l o r , p r e c u m _i s e s i z r i l e p e r s o a n e l o r f i z i c e s a u j u r i d i c e c u p r i v i r e l a i n c l c a r e a d r e p t u r i l o r c o n s u m a t o r i l o r , i n c o n d i ci i l e l e g i i ;
d e s f _o a r a c t i v i t ci d e p r e g t i r e a s p e c i a l i _t i l o r i n d o m e n i u l p r o t e c ci e i c o n s u m a t o r i l o r ;
a c o r d c o n s u l t a n c d e s p e c i a l i t a t e i n d o m e n i u l p r o t e c ci e i c o n s u m a t o r i l o r p e n t r u p e r s o a n e j u r i d i c e ;
s t a b i l e _t e _i p e r c e p e t a x e _i t a r i f e p e n t r u e f e c t u a r e a d e a n a l i z e , i n c e r c r i , e x p e r t i z r i , c e r t i f i c r i d e l a b o r a t o r , a u t o r i z r i , c o n s u l t a n c, c u r s u r i d e p r e g t i r e , s p e c i a l i z a r e s a u p e r f e c ci o n a r e , a l t e s e r v i c i i p r e s t a t e i n c o n d i ci i l e l e g i i ;
f u n d a m e n t e a z _i p r o p u n e i n p r o i e c t u l d e b u g e t r e s u r s e l e f i n a n c i a r e n e c e s a r e i n v e d e r e a r e a l i z r i i p o l i t i c i l o r i n d o m e n i u l s u d e c o m p e t e n c;
u r m r e _t e , p o t r i v i t l e g i i , l e g a l i t a t e a p u b l i c i t ci i p e n t r u p r o d u s e l e _i s e r v i c i i l e d e s t i n a t e c o n s u m a t o r i l o r ; 2 4 .